O Corinthians oficializou a plataforma de assinatura e venda de conteúdo adulto, Fatal Fans, como nova patrocinadora em um contrato que se estenderá até o final de 2027. O acordo, descrito como “o maior contrato de patrocínio já realizado para o suporte às modalidades poliesportivas do Corinthians”, tem gerado polêmica, uma vez que a natureza da empresa levanta preocupações sobre a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo adulto associado à marca.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou o Projeto de Lei 4739/2026, que busca restringir a publicidade de plataformas de conteúdo adulto e serviços de natureza sexual. O objetivo é alterar uma série de leis, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proteger a infância e a adolescência da exposição a esse tipo de conteúdo em espaços públicos e que recebem recursos públicos.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em 21 de julho e visa proibir a veiculação, exibição, divulgação e patrocínio de plataformas de conteúdo adulto em bens e serviços submetidos à administração pública. Isso pode incluir não apenas o Corinthians, mas outros clubes de futebol que negociam patrocínios na esfera pública.
As penalizações para possíveis infrações poderão incluir advertências e multas, além da suspensão da exploração publicitária. A deputada alega que anúncios desse tipo não são compatíveis com os valores constitucionais de espaços públicos.
Impacto sobre o Corinthians e o futebol
Embora o projeto não mencione diretamente os clubes de futebol, especialistas alertam que a nova legislação pode afetar o contrato entre o Corinthians e a Fatal Fans. O advogado especializado em Direito Desportivo, Pedro Henrique Zaithammer, ressalta que, por serem atividades de grande visibilidade e interesse social, os patrocínios em clubes de futebol seriam diretamente impactados pela proposta, reconhecendo a necessidade de proteger menores de idade da exposição a conteúdos inadequados.
Além disso, Luiz Marcondes, professor de Direito Desportivo, destaca que se o projeto de lei for aprovado em sua forma atual, o Corinthians poderá sofrer consequências, especialmente se for um beneficiário de incentivos fiscais, já que a lei proposta trata do conceito de “atividade de interesse público” relacionado a espaços e serviços públicos.
Fabiana Bentes, CEO da Sou do Esporte, complementa que não há como desassociar o Corinthians de sua função social e cultural, considerando a ampla base de fãs que inclui muitos jovens. Se o projeto se transformar em lei, a viabilidade do patrocínio da Fatal Fans poderia ser significativamente comprometida.
Atualmente, o laço entre o futebol e a publicidade de plataformas adultas está em análise e aguardando desdobramentos legislativos. A situação continua a evoluir, à medida que a proposta de lei avança nas comissões e votações.
